Termos e Condições

1. Definições

• Empresa: launchpola Atelier, prestadora de serviços de consultoria em operações para startups, com sede em Brasília – DF.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita os serviços da Empresa.
• Serviço: os programas de consultoria operacional — Operations Starter Session, Scale Readiness Project e Operations Build Programme — conforme descritos no site.
• Site: o endereço eletrônico launchpola.biz e suas subpáginas.
• Acordo: contrato firmado entre as partes, incluindo estes Termos e qualquer proposta ou ordem de serviço emitida.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, não prossiga com a contratação. Os serviços são destinados exclusivamente a empresas e profissionais maiores de 18 anos com capacidade legal para firmar contratos.

3. Descrição dos serviços

A launchpola Atelier oferece consultoria em operações para startups, abrangendo diagnóstico, estruturação de processos, seleção de ferramentas e capacitação de equipes. Os programas disponíveis são:

O escopo detalhado de cada contratação será formalizado em proposta escrita antes do início dos trabalhos.

4. Condições de pagamento

• Os valores são expressos em reais brasileiros (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• O pagamento integral deve ser efetuado antes do início dos trabalhos, salvo acordo diferente formalizado por escrito.
• Para o Operations Build Programme, é possível negociar parcelamento, conforme proposta emitida.
• Nota fiscal (NF-e) será emitida para todos os serviços contratados.

5. Cancelamento e reembolso

• Cancelamento com mais de 5 dias úteis antes do início: reembolso integral.
• Cancelamento com menos de 5 dias úteis: reembolso de 50% do valor pago, salvo por motivo de força maior devidamente justificado.
• Após o início do serviço, não haverá reembolso pelas etapas já concluídas.
• A Empresa poderá cancelar o contrato em caso de descumprimento pelo cliente, sem obrigação de reembolso pelas etapas já entregues.

6. Obrigações do cliente

Para o bom andamento dos serviços, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações precisas e completas sobre a operação da empresa.
• Disponibilizar os membros da equipe necessários para entrevistas e sessões de trabalho.
• Cumprir os prazos acordados para feedback e validações.
• Manter sigilo sobre metodologias, frameworks e materiais proprietários compartilhados pela Empresa.

7. Propriedade intelectual

Frameworks, metodologias, templates e demais materiais desenvolvidos e entregues durante a prestação dos serviços são de autoria da launchpola Atelier. Ao concluir o pagamento, o cliente recebe uma licença de uso não exclusiva, intransferível e limitada ao uso interno da sua empresa. É vedada a reprodução, redistribuição ou revenda desses materiais a terceiros.

8. Confidencialidade

As informações compartilhadas pelo cliente durante a prestação dos serviços serão tratadas com sigilo. A Empresa não divulgará dados do cliente a terceiros sem autorização prévia, exceto quando exigido por lei. Um Acordo de Confidencialidade (NDA) pode ser firmado mediante solicitação do cliente.

9. Limitação de responsabilidade

A launchpola Atelier atua como consultora de processos e operações. Os resultados obtidos dependem da implementação pelo cliente das orientações fornecidas. A Empresa não se responsabiliza por:

• Decisões de negócios tomadas pelo cliente com base nas recomendações fornecidas.
• Resultados financeiros, comerciais ou operacionais derivados da contratação.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequentes.

A responsabilidade máxima da Empresa, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor pago pelo cliente no contrato em questão.

10. Uso do site

O acesso ao site é gratuito e destinado à apresentação dos serviços da Empresa. É vedado utilizar o site para fins ilegais, tentar acessar sistemas não autorizados ou distribuir conteúdo prejudicial. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso de usuários que violem estas condições.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas ao foro da Comarca de Brasília – DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página com a respectiva data de atualização. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.